Termos e Condições

Bem-vindo ao programa “Detetives das Emoções In-Out”! Este programa foi desenvolvido no âmbito de um projeto de investigação, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [PTDC/PSI-GER/0689/2020], desenvolvido por uma equipa de psicólogos clínicos e investigadores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. 

 

Por favor, leia os seguintes termos e condições sobre a utilização deste programa, elaborados ao abrigo do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD], que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Ao utilizar o programa “Detetives das Emoções In-Out”, está a aceitar os presentes termos e condições de utilização. 

 

1. O programa “Detetives das Emoções In-Out” consiste numa versão “combinada” do programa de intervenção “Protocolo Unificado para o Tratamento Transdiagnóstico das Perturbações Emocionais em Crianças” (PU-C). Esta versão combina sessões presenciais em grupo e sessões online autoguiadas, para crianças dos 7 aos 12 anos com problemas de ansiedade e/ou depressivos e respetivos pais.

2. Ao utilizar o programa “Detetives das Emoções In-Out”, assume total responsabilidade pelo uso que faz da informação contida no programa. A equipa do programa “Detetives das Emoções In-Out” não se responsabiliza por qualquer reclamação, perda ou dano resultante do uso da informação contida no programa. A sua utilização constitui a sua concordância com as disposições da declaração de exoneração de responsabilidade.

 

3. Tratamento de dados pessoais

Durante a utilização do programa “Detetives das Emoções In-Out”, vai ser-lhe pedida alguma informação que pode considerar pessoal. A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), com sede em Rua do Colégio Novo, 3000-115 Coimbra, é a instituição responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

 

3.1. Tipos de dados pessoais tratados e finalidade do tratamento

Para utilizar o programa “Detetives das Emoções In-Out”, será necessário um registo através do seu email. Para os efeitos da presente política de privacidade, a FPCEUC tratará apenas informação relativa aos seus dados de registo no website.

A informação recolhida será utilizada apenas a nível coletivo (por exemplo, pontuações médias acerca do padrão de utilização do programa) pela equipa de investigadores que desenvolveu o programa, protegendo assim a sua identidade e garantido a sua privacidade. Além disso, os dados pessoais serão apenas utilizados para efeitos de investigação, com o objetivo de melhorar o programa “Detetives das Emoções In-Out” e de testar a testar a sua aceitabilidade, viabilidade e eficácia. Ao utilizar este programa, está a autorizar o uso da informação recolhida, nestes termos.

Os dados pessoais serão armazenados no servidor gerido pela Equipa do projeto por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação. 

 

3.2. Segurança dos dados

A equipa responsável pelo programa “Detetives das Emoções In-Out”  reconhece a importância da sua privacidade e compromete-se a proteger a integridade da sua informação pessoal e a mantê-la segura. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Pode contribuir para a segurança da sua informação pessoal, ao não partilhar a sua informação de registo no programa “Detetives das Emoções In-Out”  (e-mail e password) com outras pessoas.

 

3.3. Direitos enquanto titular de dados pessoais

Enquanto titular dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

a) Acesso: sempre que solicitar, pode obter confirmação de que os seus dados pessoais são tratados pela FPCEUC e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e a saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos. 

b) Retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer, sem demora injustificada, a sua retificação.

c) Revogação da autorização para tratamento: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

d) Direito a apagar os dados: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento; nesse caso, deixará de poder aceder ao programa “Detetives das Emoções In-Out”.

e) Portabilidade: o titular tem o direito a solicitar os dados pessoais que são tratados pela FPCEUC, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. O titular dos dados tem também o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.

f) Notificação: o titular dos dados pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado no artigo 34º do RGPD.

 

O contacto específico para que, enquanto titular dos seus dados pessoais, possa exercer os seus direitos é: detetives.in.out@gmail.com. Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

4. Pode desistir de utilizar o programa “Detetives das Emoções In-Out” a qualquer momento. Do mesmo modo, a equipa de investigação reserva-se ao direito de suspender, remover ou alterar qualquer conteúdo do programa, a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

 

5. Os conteúdos do programa “Detetives das Emoções In-Out”  são propriedade da equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, a não ser que seja expressamente dito o contrário, e estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos do programa podem ser usados para fins pessoais por utilizadores registados. Qualquer outra utilização ou reprodução dos materiais requer autorização dos autores do programa “Detetives das Emoções In-Out” . A utilização deste programa não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acedido. Adicionalmente, a identidade gráfica, o design e o formato do website são também propriedade da equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e não podem ser utilizados sem autorização.

 

Os presentes termos de utilização podem ser revistos periodicamente pela equipa do programa “Detetives das Emoções In-Out”. Qualquer alteração nos termos de utilização ser-lhe-á comunicada pela equipa. Ao utilizar o website após eventuais alterações, está a concordar com os novos termos de utilização e privacidade.